Artigos Jurídicos

Advocacia
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Constitucional
Alexandre Guimarães Gavião Pinto
 
Alexandre Guimarães Gavião Pinto 
 
Direitos da Personalidade
Semy Glanz

Vinte Anos da Constituição de 1988: Qual Constituição?
Nagib Slaibi Filho

Direito Fundamental à Tutela Cautelar
Nagib Slaibi Filho

Igualdade, identidade e direito à diferença: notas sobre os múltiplos estatutos jurídicos do cidadão do século XXI
Nagib Slaibi Filho

Considerações sobre a Origem e Natureza Jurídica do Impeachment
Marcus Faver

Infidelidade Partidária
Roberto Luis Felinto de Oliveira

A Constitucionalidade das Interceptações de Fluxo de Informática
Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira

O Princípio Fundamental da Dignidade Humana e sua Concretização Judicial
André Gustavo C. de Andrade

Dimensões da Interpretação conforme a Constituição
André Gustavo C. de Andrade

O Combate à Corrupção no Brasil: Responsabilidade Ética e Moral do Supremo Tribunal Federal na sua Desarticulação
Emerson Garcia

Poder Normativo Primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça: A Gênese de um Equívoco
Emerson Garcia

Direito Judicial e Teoria da Constituição
Emerson Garcia

Princípio da Separação dos Poderes: Os Órgãos Jurisdicionais e a Concreção dos Direitos Sociais
Emerson Garcia

Dignidade da Pessoa Humana: Referenciais Metodológicos e Regime Jurídico
Emerson Garcia

O Direito à Educação e suas Perspectivas de Efetividade
Emerson Garcia

A Corrupção. Uma Visão Jurídico-Sociológica
Emerson Garcia

A Politização do Judiciário e Marketing Institucional
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Direito à Privacidade e liberdade de Expressão
Daniela Ferro Affonso

Direitos Fundamentais. Liberdade e Colisão de Direitos
Letícia de Faria Sardas

A Norma Constitucional
Nagib Slaibi Filho

Breve História do Controle de Constitucionalidade
Nagib Slaibi Filho

Argüição de descumprimento de preceito fundamental
Nagib Slaibi Filho

Ação popular: a concretização da democracia participativa
Nagib Slaibi Filho

As Emendas Constitucionais n. 41/03 e n. 19/98 e a Fixação de Subteto dos Servidores Públicos - Hermenêutica Constitucional
Roberto de Abreu e Silva

Reserva de vagas no ensino público brasileiro
Claudio de Mello Tavares

Quilombos: Da Insurreição à Propriedade Constitucional
Marco Aurélio Bezerra de Melo

A Medida Provisória 2220/01 na Ótica da Função Social da Propriedade
Paulo Luciano de Souza Teixeira

Justiça Coletiva em uma Sociedade de Massa
Gustavo Quintanilha Telles de Menezes

O Acesso a Justiça e a Celeridade na Tutela Jurisdicional
Luciana de Oliveira Leal

O Sistema de Cotas Raciais como Ação Afirmativa no Direito Brasileiro
Luciana de Oliveira Leal

Direito Fundamental à Saúde - Tutela de Urgência
Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi

A Revisão Judicial das Escolhas Orçamentárias e a Efetivação dos Direitos Fundamentais
Alceu Maurício Jr

Administração Judiciária e organização judiciária
Nagib Slaibi Filho

Texto, norma e valor - a evolução na Constituição de 1988
Nagib Slaibi Filho

A Argüição de Inconstitucionalidade e a Súmula Vinculante nº 10 como instrumentos da Hermenêutica Constitucional
Nagib Slaibi Filho 
 
Direito da Criança e do Adolescente
Direito de Família
Direito do Consumidor
Peterson Barroso Simão
 
Luciana de Oliveira Leal Halbritter
 

Alexandre Guimarães Gavião Pinto

A proibição da emenda da mora na Ação de Busca e Apreensão regulada pelo Decreto-Lei nº 911/69. Alterações introduzidas pela Lei nº 10.931/2004. Inaplicabilidade às relações de consumo
Marco Antonio Ibrahim 

 
Direito Eletrônico
Direito Empresarial
Jorge Lobo
 
Direito Financeiro 
Direito Internacional Público/Privado
Direito Penal
Direito Processual Civil

O Novo Código de Processo Civil, os Negócios Processuais e a Adequeção Procedimental
Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte

Formalismo e processo - Uma brevíssima visão
Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte

A Competência dos Juizados Fazendários e seu Marco Temporal nas Relações Continuadas - Medicamentos
Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte

Análise breve relativa à flexibilização procedimental em confronto com o art. 6º da Lei nº 9.099/95
Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte

Negócios processuais e seus novos desafios
Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte

O Fenômeno da Denunciação e a Responsabilidade Objetiva nas Concessões de Transporte Público
Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte

A Sumarização Razoável do Processo
Afonso Henrique Castrioto Botelho.

Honorários Advocatícios no Cumprimento da Sentença
Paulo Maurício Pereira.

Julgamento antecipado da lide como forma de evitar a morosidade judicial
Alberto Republicano de Macedo Jr.

Considerações sobre a Regra do Art. 285-a do CPC e o Julgamento de Mérito Liminar
Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes

Incompetência Relativa e Declínio de Ofício: Considerações de Ordem Técnica
Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes

Os Atos de Comunicação Processual do Devedor na Disciplina da Lei 11.232
Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes

Ação Individual e Ação Coletiva. o Fenômeno da Unitariedade e a Legitimidade de Agir
Marcelo Daltro Leite

Interesses e Direitos Essencialmente e Acidentalmente Coletivos
Marcelo Daltro Leite

A Coisa Julgada nas Ações Coletivas
Luciana de Oliveira Leal

Embargos Infringentes e Direitos Potestativos
Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos

A Valoração da Perícia Genética: Está o Juiz Vinculado ao Resultado de Exame de ADN?
Alexandre Freitas Câmara

A influência da jurisprudência dos Tribunais no julgamento realizado na instância revisora
Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes


O recurso extraordinário e o seu processamento
Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes

Processo Judicial e Efetividade da Função. Algumas Reflexões
Adolpho Correa de Andrade Mello Junior

A Sumarização Razoável do Processo
Afonso Henrique Castrioto Botelho 
 
Direito Processual Penal
Direito Tributário
 
Juizados Especiais
Responsabilidade Civil
Mauro Nicolau Junior e Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau
 
Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte
 
Wilson Kozlowski 
 
Teoria do Estado

 

Tutela Coletiva
Gustavo Quintanilha Telles de Menezes