Prezado usuário, Para o correto funcionamento deste portal em relação à acessibilidade web destinada aos usuários com deficiência visual, sugere-se a utilização do software NVDA, versão 18.1 mínima. O software JAWS, versão 18.0 mínima, não é totalmente compatível devido a uma incompatibilidade apresentada com o padrão WAI-ARIA 1.1.

Pular para o Conteúdo
  • Mapa do site
  • Fale conosco
  • Webmail
  • Magistrados, Servidores e Colaboradores
Portal do Conhecimento
PJERJ

Navegação

  • Atos Oficiais do PJERJ
  • BIBLIOTECA
  • CEDES
  • DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
  • ESCOLAS
    • Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ
    • ESAJ - Escola de Administração Judiciária - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
  • Mapa do site
  • Fale conosco
  • Webmail
  • Magistrados, Servidores e Colaboradores

Jurídico - Portal do Conhecimento

  • Portal do Conhecimento
  • Publicações
  • Jurídico

Jurídico

Boletim Especial COVID-19
Publicação oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Compõe-se de decisões e acórdãos selecionados, artigos doutrinários e jurisprudência temática. Editada desde o ano de 1985, é repositório oficial de jurisprudência desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça.
Ementário de Jurisprudência- Edição Especial: Ementário de Jurisprudência composto de decisões relevantes e inovadoras do TJERJ, referentes a um tema específico.
Periódico digital e diário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio. Reúne notícias, súmulas e jurisprudência do TJRJ e dos Tribunais Superiores, notícias do CNJ, além de legislação federal e estadual. Editado desde 2008, é encaminhado aos magistrados e demais membros da comunidade jurídica cadastrados.
Publicação eletrônica que objetiva proporcionar à comunidade jurídica uma visão geral de como se tem posicionado os Tribunais Estaduais e Cortes Superiores a respeito de temas específicos selecionados pela equipe de Jurisprudência do Tribunal e abordados por um jurista convidado.
Manual Advocacia da Concorrência
Revista de Recursos Repetitivos
Acesso à Informação