Notícias - Portal do Conhecimento
Notícias
- 21/01/2021 - 15:45h > Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente
- 21/01/2021 - 15:43h > Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
- 15/01/2021 - 18:11h > Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
- 15/01/2021 - 17:49h > Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
- 08/01/2021 - 17:44h > Lei do RJ que dava desconto a idosos em medicamentos é inconstitucional
- 07/01/2021 - 12:53h > Usucapião Familiar
- 06/01/2021 - 13:39h > Confira as edições especiais dos Ementários Temáticos, com a novidade de conterem as decisões das Turmas Recursais
- 04/01/2021 - 19:20h > Recursos Especiais Repetitivos: coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva
- 04/01/2021 - 19:11h > Terceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas
- 04/01/2021 - 19:03h > Restabelecida lei que suspende despejos e remoções no RJ durante a pandemia
- 30/12/2020 - 17:50h > PORTAL DO CONHECIMENTO: um balanço de 2020
- 22/12/2020 - 13:21h > STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
- 18/12/2020 - 17:29h > Justiça reforma decisão e reduz prazo de sequestro de verbas públicas do Município de Niterói para custeio de tratamento médico
- 18/12/2020 - 12:11h > STF decide que vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional
- 18/12/2020 - 11:58h > Feliz 2021! De 2020 levamos os melhores aprendizados
- 16/12/2020 - 19:17h > Publicada a Edição nº 10 do Boletim Especial dedicado à Covid-19
- 16/12/2020 - 19:08h > CNJ aprova resoluções que visam garantir a segurança cibernética nos sistemas do Poder Judiciário brasileiro
- 16/12/2020 - 14:56h > Dispositivos que tratam da participação nos lucros em estatais são constitucionais
- 15/12/2020 - 14:28h > Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas
- 14/12/2020 - 19:06h > Justiça determina que Estado do Rio de Janeiro entregue ao MP cópias das Guias de ICMS e Autos de Infração lavrados contra empresa