Notícias - Portal do Conhecimento
Notícias
- 09/07/2020 - 16:25h > Plano de saúde deve indenizar consumidora em R$ 5 mil por não autorizar tratamento psicológico
- 09/07/2020 - 11:13h > Revista Jurídica nº 20 aborda questões sobre juros de mora e correção monetária
- 03/07/2020 - 19:48h > Publicada a edição nº 2 do Boletim Especial dedicado à COVID-19.
- 03/07/2020 - 18:44h > Em repetitivo, STJ admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente
- 03/07/2020 - 16:22h > Réu é absolvido pelo uso de falsa identidade para ocultar idade
- 01/07/2020 - 17:45h > AMB prorroga prazo para inscrição de textos no Concurso de Artigos Científicos
- 30/06/2020 - 18:14h > Ministro Fux determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes
- 29/06/2020 - 17:39h > Justiça declara inconstitucionalidade parcial de lei do Município de Arraial do Cabo
- 26/06/2020 - 21:47h > A Edição trimestral nº 1 do Boletim Especial dedicado à COVID-19 já está disponível
- 25/06/2020 - 16:38h > Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): acesse e consulte na página Precedentes do Portal do Conhecimento
- 19/06/2020 - 16:46h > A quarta atualização do Boletim COVID-19 está disponível
- 19/06/2020 - 12:10h > Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador
- 19/06/2020 - 11:58h > Para Terceira Turma, dano moral a passageiro de voo internacional não se submete à Convenção de Montreal
- 19/06/2020 - 11:37h > Curto intervalo entre acordo e acidente e falta de ciência dos danos totais permitem ação para complementar indenização
- 16/06/2020 - 19:09h > STJ - Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo
- 11/06/2020 - 16:08h > Mais uma atualização do Boletim COVID-19 está disponível para consulta
- 05/06/2020 - 15:29h > TJRJ disponibiliza nova versão atualizada do informativo COVID-19
- 04/06/2020 - 21:35h > COVID-19 – Redução das mensalidades escolares e obrigatoriedade do uso de máscaras estão entre as novas leis estaduais aprovadas
- 04/06/2020 - 19:52h > Tribunal mantém prisão preventiva de ré que responde por tráfico de drogas
- 04/06/2020 - 17:51h > A glória dos vencedores