Notícias - Portal do Conhecimento
Notícias
- 11/11/2019 - 19:17h > STJ aprova súmula sobre legitimidade de ente público em ação possessória
- 06/11/2019 - 21:12h > STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal
- 04/11/2019 - 16:53h > Colégio deve indenizar aluna em R$ 2 mil por ter sido xingada por professor
- 31/10/2019 - 17:27h > Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue
- 30/10/2019 - 14:23h > Salão de Beleza deve indenizar cliente em R$ 6 mil por lesão em seu couro cabeludo e queda capilar excessiva
- 25/10/2019 - 14:30h > 28 de outubro - Dia do Servidor Público
- 23/10/2019 - 14:52h > Rito de juizado em cumprimento de sentença de ação coletiva que tramitou em vara de Fazenda é tema de repetitivo
- 23/10/2019 - 13:54h > IRDR não pode ser admitido após julgamento de mérito do recurso ou da ação originária
- 18/10/2019 - 13:47h > TJ inverte guarda de filho por vontade do adolescente e fraco desempenho escolar
- 14/10/2019 - 19:22h > Repetitivo decidirá se é obrigatória presença de enfermeiro em ambulâncias do Samu
- 14/10/2019 - 15:14h > Violência obstétrica: um tema atual
- 10/10/2019 - 17:59h > TJRJ publica Aviso informando acerca de sobrestamento de processos determinados em IRDR
- 02/10/2019 - 18:26h > Em decisão liminar 99 Eats é proibida de utilizar a expressão 99 por violação à marca já existente
- 30/09/2019 - 16:33h > Condomínio é condenado a indenizar criança por danos morais e materiais, devido à falta de luz em festa infantil
- 27/09/2019 - 12:21h > Revisão anual de vencimentos não é obrigatória, mas Executivo deve justificar
- 24/09/2019 - 19:04h > TJRJ acata recurso e isenta pousada de pagar direitos autorais ao ECAD
- 23/09/2019 - 17:55h > STJ pacifica entendimento de que empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega
- 19/09/2019 - 11:30h > Cláusula de Arbitragem em Contrato de Consumo
- 13/09/2019 - 16:10h > STF declara inconstitucional lei estadual que obrigava o registro policial de acidentes de trabalho que causassem lesão ou morte de trabalhador.
- 13/09/2019 - 15:55h > É constitucional lei estadual que proíbe os estabelecimentos de ensino de cobrar por provas de segunda chamada.