Notícias - Portal do Conhecimento
Notícias
- 13/09/2019 - 16:10h > STF declara inconstitucional lei estadual que obrigava o registro policial de acidentes de trabalho que causassem lesão ou morte de trabalhador.
- 13/09/2019 - 15:55h > É constitucional lei estadual que proíbe os estabelecimentos de ensino de cobrar por provas de segunda chamada.
- 12/09/2019 - 18:58h > STJ fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
- 11/09/2019 - 16:26h > Cartilha traduz para linguagem simples o Código de Defesa do Consumidor que completa 29 anos
- 10/09/2019 - 14:58h > Declarada inconstitucionalidade de artigos da Lei Estadual que alterou para 60 anos o reconhecimento da terceira idade
- 05/09/2019 - 16:57h > Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo, e ação contra empresa compete à Justiça comum
- 05/09/2019 - 16:28h > Disponibilizada nova edição da Revista Jurídica
- 05/09/2019 - 14:39h > A concessão de pensão por morte ao companheiro de relação homoafetiva
- 03/09/2019 - 11:23h > Universidade é responsabilizada por bloqueio ao sistema do aluno
- 02/09/2019 - 13:24h > STF fixa tese de repercussão e reafirma que guardas municipais não possuem direito à aposentadoria especial por atividade de risco
- 27/08/2019 - 11:02h > Paciente é indenizada em R$ 30 mil por atraso na entrega de exames essenciais para o procedimento de fertilização in vitro
- 26/08/2019 - 13:10h > Antes da Lei 13.786, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado
- 23/08/2019 - 15:40h > Portal do Conhecimento disponibiliza Cartilha sobre Justiça Restaurativa
- 23/08/2019 - 11:59h > STF modula efeitos de decisão sobre complementação de aposentadoria
- 21/08/2019 - 15:49h > Liderança de equipes: Como motivar pessoas no serviço público?
- 21/08/2019 - 15:31h > INSS só paga porte de remessa e retorno nos recursos da Justiça estadual se for vencido na demanda, decide STJ em recurso repetitivo
- 16/08/2019 - 15:08h > Perda de dentes: lesão corporal de natureza grave ou gravíssima?
- 13/08/2019 - 13:42h > Crimes Contra a Fauna
- 12/08/2019 - 16:43h > STJ vai fixar o termo inicial de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença
- 09/08/2019 - 14:54h > Inscrições abertas para o Seminário