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Notícias
- 18/06/2019 - 17:34h > Consulta aos Ementários de Jurisprudência ganha novo leiaute
- 14/06/2019 - 18:07h > STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa
- 14/06/2019 - 16:16h > Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
- 13/06/2019 - 12:54h > Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração
- 13/06/2019 - 12:35h > Prazo de suspensão de execuções na recuperação deve ser contado em dias corridos
- 07/06/2019 - 19:05h > Desembargador Jessé Torres fala sobre sustentabilidade
- 06/06/2019 - 18:49h > Decisão inédita da Quinta Turma do STJ: Prova obtida em revista pessoal feita por segurança particular é ilícita
- 04/06/2019 - 16:14h > Crimes cibernéticos: evolução da legislação brasileira
- 30/05/2019 - 12:30h > Justiça retira animais de ambientes insalubres e condena réus por maus tratos
- 27/05/2019 - 13:32h > STJ fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel
- 24/05/2019 - 11:27h > STF fixa tese de repercussão e reafirma responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde
- 23/05/2019 - 15:30h > CCMJ teve programação especial durante a 17ª Semana Nacional de Museus
- 21/05/2019 - 11:30h > Golpe do Boleto e suas consequências
- 20/05/2019 - 12:23h > É obrigatória a disponibilização de banheiros químicos acessíveis a pessoas com deficiência em eventos públicos ou privados
- 17/05/2019 - 13:48h > Universidade é condenada em R$ 5 mil por não inscrever aluno no ENADE
- 16/05/2019 - 16:31h > Assinantes têm o direito de cancelar os serviços de TV por assinatura por telefone ou pela internet
- 14/05/2019 - 13:59h > Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada na interposição do recurso
- 13/05/2019 - 13:42h > Uber é condenado a indenizar passageira por má conduta de motorista
- 10/05/2019 - 15:20h > Bancos estão proibidos de impedir o acesso de clientes às agências quando o sistema estiver fora do ar
- 09/05/2019 - 09:40h > TJRJ mantém condenação de funcionário-fantasma do Município de Santo Antonio de Pádua