Diretoria-Geral de Logistíca (DGLOG)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGLOG-001 Documento Estratégico da DGLOG 29/09/2022 24 DGLOG
RAD-DGLOG-003 Procedimentos para Regularização e Controle das Ocupações de Terceiros nas Áreas do PJERJ 29/03/2019 23 16/11/2020 DEIOP
RAD-DGLOG-003 Procedimentos para Regularização e Controle das Ocupações de Terceiros nas Áreas do PJERJ 06/02/2023 24 DEIOP
FRM-DGLOG-003-01 Termo de Devolução de Área Ocupada Por Terceiro 29/03/2019 01 DEIOP
FRM-DGLOG-003-02 Termo de Entrega de Área a Terceiro 29/03/2019 01 DEIOP
FRM-DGLOG-003-03 Relatório Quadrimestral de Ocupações de Áreas do PJERJ-SEIMO (Complexo do Fórum Central) 29/03/2019 00 DEIOP
FRM-DGLOG-003-04 Relatório Quadrimestral de Ocupações de Áreas do PJERJ-SEIMO (Comarcas do Interior e Regionais) 29/03/2019 00 DEIOP
FRM-DGLOG-003-05 Boletim de Controle Mensal 29/03/2019 00 DEIOP
FRM-DGLOG-003-06 Boletim De Controle Quadrimestral 29/03/2019 00 DEIOP
FRM-DGLOG-003-07 Análise de Riscos de Permissões de Uso 06/02/2023 00 DEIOP
FRM-DGLOG-003-08 Boletim de Controle Semestral de Áreas Precedidas de Licitações 06/02/2023 00 DEIOP
RAD-DGLOG-009 Gerenciar Solicitações e Fornecimento de Materiais 14/10/2022 15 DEPAM
MAN-DGLOG-009-01 Manual de Solicitação de Material de Consumo e Permanente 19/12/2017 09 DEPAM
RAD-DGLOG-010 Ciclo de Atendimento e Monitoramento do Serviço de Limpeza, Conservação, Jardinagem e Controle de Vetores 30/05/2022 14 DEIOP
FRM-DGLOG-010-01 Registro de Acompanhamento de Execução Contratual Serviços de Limpeza, Conservação, Jardinagem e Controle de Vetores (RAEC) 08/08/2019 14 DEIOP
FRM-DGLOG-010-03 Pesquisa de Satisfação do Usuário - Limpeza e Conservação 03/10/2011 00 DEIOP
FRM-DGLOG-010-04 Registro de Ocorrências - SELIM 19/06/2017 02 DEIOP
RAD-DGLOG-012 Realizar Serviços Gráficos 10/10/2022 13 DEPAM
FRM-DGLOG-012-01 Solicitação de Serviços Gráficos Não Codificados 17/11/2020 12 DEPAM
RAD-DGLOG-015 Gerir o Trâmite de Expedientes 05/03/2021 17 13/05/2022 DEIOP
MAN-DGLOG-015-01 Manual para Coleta e Entrega de Expedientes 25/07/2018 00 DEIOP
FRM-DGLOG-015-04 Controle de Devoluções de Guias 25/05/2022 02 DEIOP
RAD-DGLOG-017 Protocolizar, Autuar e Virtualizar Documentos 30/09/2022 18 DEIOP
MAN-DGLOG-017-03 Manual de Virtualização e Indexação de Documentos 30/09/2022 01 DEIOP
RAD-DGLOG-019 Fiscalizar o Contrato de Recolhimento de Resíduos Sólidos 01/02/2022 13 DEIOP
FRM-DGLOG-019-01 Boletim de Controle e Avaliação do Recolhimento de Resíduos Sólidos 14/06/2017 10 DEIOP
FRM-DGLOG-019-02 Planilha de Conferência Quantitativo - Financeira 14/06/2017 08 DEIOP
FRM-DGLOG-019-06 Lista de Verificação de Recebimento de Boletins 14/06/2017 00 DEIOP
FRM-DGLOG-019-08 Termo de Vistoria 14/06/2017 00 DEIOP
RAD-DGLOG-020 Postagem e Recebimento de Correspondência 10/08/2021 23 28/09/2022 DEIOP
FRM-DGLOG-020-04 Formulário de Devolução de Correspondência 01/03/2021 05 DEIOP
FRM-DGLOG-020-05 Planilha Diária de Recebimento de Expediente 02/10/2017 03 DEIOP
FRM-DGLOG-020-07 Controle das Solicitações Destinadas à Empresa Contratada para Locação das Balanças 15/08/2012 00 DEIOP
RAD-DGLOG-021 Arquivar e Desarquivar Documentos Administrativos 20/09/2022 15 DEIOP
RAD-DGLOG-024 Abertura e Fechamento de Malotes 04/02/2022 20 DEIOP
FRM-DGLOG-024-01 Relação de Malotes 24/07/2018 05 DEIOP
MAN-DGLOG-024-01 Manual para Expedição/Recebimento de Malotes 15/10/2021 11 DEIOP
FRM-DGLOG-024-02 Controle de Entrega de Malote 24/07/2018 06 DEIOP
RAD-DGLOG-029 Controlar Saídas e Produtos Não Conformes na Divisão de Movimentação de Expedientes 07/11/2019 19 22/07/2021 DEIOP
FRM-DGLOG-029-03 Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes - DIMEX 02/07/2018 07 DEIOP
RAD-DGLOG-035 Atender a Solicitações de Transportes 26/11/2019 09 09/09/2022 DETRA
FRM-DGLOG-035-02 Solicitação de Transporte 26/11/2019 04 DETRA
RAD-DGLOG-036 Manutenção Corretiva de Veículos Oficiais 30/11/2018 08 28/04/2022 DETRA
FRM-DGLOG-036-01 Solicitação de Peças 01/08/2018 02 DETRA
FRM-DGLOG-036-02 Ordem de Serviço de Manutenção de Veículos 03/10/2016 03 DETRA
FRM-DGLOG-036-03 Formulário de Lavagem 01/08/2018 03 DETRA
FRM-DGLOG-036-04 Formulário de Encaminhamento de Veículo Oficial para Oficina Credenciada 03/10/2016 00 DETRA
FRM-DGLOG-036-05 Acompanhamento de Serviços Externos 01/08/2018 00 DETRA
RAD-DGLOG-037 Processar Infrações de Trânsito 15/10/2021 09 DETRA
RAD-DGLOG-038 Apurar e Adotar Providências em Casos de Sinistros em Veículos Oficiais do PJERJ 05/12/2018 10 DETRA
RAD-DGLOG-039 Remanejamento de Veículos Oficiais 01/04/2019 07 23/11/2022 DETRA
FRM-DGLOG-039-01 Carrometria 24/10/2016 01 DETRA
FRM-DGLOG-039-02 Termo de Cessão de Uso de Viaturas 24/10/2016 01 DETRA
RAD-DGLOG-040 Legalizar Veículos da Frota do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 30/11/2018 09 DETRA
RAD-DGLOG-041 Fornecimento, Fiscalização e Controle de Combustível 31/01/2022 14 DETRA
RAD-DGLOG-043 Receber e Conferir Materiais 17/10/2022 13 DEPAM
FRM-DGLOG-043-01 Termo de Recebimento e Vistoria de Material 28/10/2021 02 DEPAM
FRM-DGLOG-043-03 Controle de Agendamento de Entrega de Material 08/11/2013 01 DEPAM
FRM-DGLOG-043-04 Termo de Recusa de Recebimento de Material 14/11/2014 00 DEPAM
FRM-DGLOG-043-05 Recibo de Retirada de Material 14/11/2014 00 DEPAM
FRM-DGLOG-043-07 Recebimento Provisório 05/06/2017 00 DEPAM
RAD-DGLOG-044 Retirada, Redistribuição e Disponibilidade de Bens Permanentes 20/05/2022 19 DEPAM
FRM-DGLOG-044-03 Termo Provisório de Transferência de Carga Patrimonial 02/04/2018 09 DEPAM
RAD-DGLOG-045 Realizar Remanejamentos e Mudanças 25/06/2021 16 16/08/2022 DEPAM
FRM-DGLOG-045-01 Registro de Acompanhamento de Execução Contratual – Mudança ou Remanejamento (RAEC) 02/05/2022 14 DEPAM
FRM-DGLOG-045-02 Relação de Materiais Movimentados. 30/10/2019 04 DEPAM
FRM-DGLOG-045-03 Relatório de Vistoria 30/10/2019 04 DEPAM
FRM-DGLOG-045-04 Solicitação de Transporte e/ou de Ajudante 30/10/2019 03 DEPAM
RAD-DGLOG-046 Desincorporação de Bens Permanentes 05/05/2022 20 DEPAM
FRM-DGLOG-046-01 Termo de Responsabilidade e Aceitação de Bens 12/09/2017 08 DEPAM
FRM-DGLOG-046-02 Declaração de Disponibilidade 05/05/2022 05 DEPAM
FRM-DGLOG-046-03 Termo de Retirada 12/09/2017 01 DEPAM
RAD-DGLOG-047 Incorporação de Veículos 29/07/2021 12 17/11/2022 DEPAM
RAD-DGLOG-051 Controlar Responsabilidade Patrimonial 10/05/2022 26 DEPAM
FRM-DGLOG-051-01 Termo de Responsabilidade Patrimonial 30/06/2021 12 DEPAM
MAN-DGLOG-051-01 Manual dos Agentes Patrimoniais 01/06/2022 18 DEPAM
FRM-DGLOG-051-02 Controle de Bens Patrimoniais 30/06/2021 05 DEPAM
FRM-DGLOG-051-03 Termo de Fiscalização Patrimonial 30/06/2021 09 DEPAM
RAD-DGLOG-052 Realizar Manutenção e Manufatura de Materiais 15/06/2022 19 DEPAM
FRM-DGLOG-052-01 Ordem de Serviço 01/02/2019 12 DEPAM
FRM-DGLOG-052-04 Planilha de Medição de Persianas 22/09/2017 06 DEPAM
FRM-DGLOG-052-05 Registro de Acompanhamento de Execução Contratual - Fornecimento de Persianas 30/11/2018 05 DEPAM
FRM-DGLOG-052-06 Termo de Análise de Bens Permanentes 01/02/2019 06 DEPAM
FRM-DGLOG-052-07 Custo Aproximado para Conserto de Persiana ou Bem Permanente Danificado Sem Uso Indevido 01/02/2019 05 DEPAM
FRM-DGLOG-052-08 Custo Aproximado para Conserto de Persiana ou Bem Permanente Danificado por Uso Indevido 01/02/2019 05 DEPAM
FRM-DGLOG-052-09 Custo Aproximado da Manufatura 01/02/2019 01 DEPAM
RAD-DGLOG-056 Gerir o Departamento de Patrimônio e Material 28/10/2021 07 DEPAM
RAD-DGLOG-056 Gerir o Departamento de Patrimônio e Material 10/02/2023 08 DEPAM
RAD-DGLOG-057 Realizar Controle de Claviculário 13/12/2017 03 16/11/2020 DEIOP
FRM-DGLOG-057-01 Registro de Controle de Claviculário 05/10/2017 03 DEIOP
FRM-DGLOG-057-02 Registro de Acautelamento de Chaves 05/10/2017 03 DEIOP
FRM-DGLOG-057-03 Controle das Maletas do Claviculário 05/10/2017 04 DEIOP
FRM-DGLOG-057-04 Termo de Entrega de Chaves 02/10/2017 03 DEIOP
RAD-DGLOG-059 Gerir o Departamento de Infraestrutura Operacional - DEIOP 07/11/2019 09 28/09/2022 DEIOP
FRM-DGLOG-059-01 Pesquisa de Satisfação do Usuário - DGLOG/DIMEX 19/06/2015 03 DEIOP
FRM-DGLOG-059-07 Atividades da Equipe - DEIOP 01/10/2013 01 DEIOP
FRM-DGLOG-059-09 Lista de Presença - DEIOP 01/10/2013 01 DEIOP
FRM-DGLOG-059-10 Controle de Devolução de Documentos 07/11/2019 04 DEIOP
RAD-DGLOG-061 Procedimentos de Controle de Cadastro e Documentos Relativos à Condução de Veículos Oficiais 31/01/2022 08 DETRA
FRM-DGLOG-061-01 Ficha de Frequência de Condutor Terceirizado 03/12/2018 00 DETRA
FRM-DGLOG-061-02 Formulário de Avaliação da Qualidade de Prestação de Serviços 03/12/2018 00 DETRA
RAD-DGLOG-062 Instruir Processo de Pagamento de Faturas de Consumo 18/02/2022 05 DEIOP
RAD-DGLOG-065 Realizar Especificação de Material 20/10/2022 10 DEPAM
RAD-DGLOG-066 Cotação de Preços de Materiais e Instrução de Processo de Compras 05/11/2018 02 DEPAM
RAD-DGLOG-067 Vistoriar a Infraestrutura Predial e a Comunicação Visual dos Prédios do Complexo do Foro Central 14/10/2022 06 DEIOP
RAD-DGLOG-068 Incorporação Patrimonial 20/05/2022 10 DEPAM
RAD-DGLOG-069 Realizar Inventário Físico de Bens em Almoxarifado 28/10/2021 05 DEPAM
RAD-DGLOG-069 Realizar Inventário Físico de Bens em Almoxarifado 01/02/2023 06 DEPAM
RAD-DGLOG-070 Estocar e Distribuir Materiais 14/10/2022 04 DEPAM
FRM-DGLOG-070-02 Relatório de Procedimento Interno 28/10/2021 00 DEPAM
RAD-DGLOG-071 Distribuir e Retirar Materiais de Consumo 27/09/2022 05 DEPAM
FRM-DGLOG-071-01 Termo de Devolução de Material de Consumo 27/09/2022 02 DEPAM
FRM-DGLOG-071-02 Ordem de Serviço 30/10/2019 00 DEPAM
RAD-DGLOG-072 Manutenção Corretiva 10/10/2022 04 DEENG
RAD-DGLOG-074 Manutenção Preventiva Eletromecânica 25/10/2022 04 DEENG
FRM-DGLOG-074-03 Formulário de Execução e Manutenção Preventiva 01/11/2017 00 DEENG
RAD-DGLOG-075 Manutenção Preventiva de Unidades Certificadas e Predial 10/10/2022 04 DEENG
FRM-DGLOG-075-01 Visita Técnica Programada - VTP 10/10/2022 02 DEENG
FRM-DGLOG-075-02 Relatório de Vistoria Técnica 10/10/2022 02 DEENG
RAD-DGLOG-077 Atender às Solicitações de Alterações de Layout e Readequação Predial 25/10/2022 04 DEENG
RAD-DGLOG-078 Monitorar e Avaliar a Fiscalização de Obras e de Serviços de Engenharia 05/05/2022 01 DEENG
FRM-DGLOG-078-01 Avaliação de Desempenho do Fiscal de Contrato de Obras e de Serviços de Engenharia 05/05/2022 01 DEENG
FRM-DGLOG-078-02 Avaliação de Desempenho do Assistente da Fiscalização de Obras e de Serviços de Engenharia 05/05/2022 00 DEENG
RAD-DGLOG-079 Gerir o Departamento de Transportes 09/09/2022 02 DETRA
FRM-DGLOG-079-01 Pesquisa de Satisfação do Usuário - DETRA 10/07/2018 00 DETRA
FRM-DGLOG-079-02 Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes - DETRA 12/11/2018 01 DETRA
FRM-DGLOG-079-03 Atividades da Equipe – DETRA 10/07/2018 00 DETRA
RAD-DGLOG-080 Fiscalizar a Qualidade dos Materiais de Expediente e do Mobiliário do PJERJ 01/12/2020 01 26/10/2022 DEPAM
FRM-DGLOG-080-01 Ordem de Garantia 01/12/2020 00 DEPAM
RAD-DGLOG-082 Orçar Preços de Obras e Serviços de Engenharia 20/06/2022 03 DEENG
FRM-DGLOG-082-01 Projeto Básico Obras de Engenharia 20/06/2022 03 DEENG
FRM-DGLOG-082-02 Solicitação para Composição de Custos de Itens não Planilhados 05/07/2022 03 DEENG
RAD-DGLOG-083 Acompanhar Garantia de Obras de Prédios do PJERJ 20/06/2022 03 DEENG
FRM-DGLOG-083-01 Cronograma de Vistorias Técnicas Programadas e Eventual 26/01/2023 04 DEENG
FRM-DGLOG-083-02 Termo de Início de Garantia de Obra (TIG) 15/02/2022 01 DEENG
FRM-DGLOG-083-03 Relatório Técnico 15/02/2022 01 DEENG
FRM-DGLOG-083-04 Relatório de Vistoria da Garantia de Obra 25/08/2022 02 DEENG
RAD-DGLOG-084 Medir Serviços Executados na Fiscalização dos Contratos de Obras do PJERJ 20/06/2022 02 DEENG
FRM-DGLOG-084-01 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) - Obras 20/06/2022 02 DEENG
FRM-DGLOG-084-01 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) - Obras 20/06/2022 03 DEENG
FRM-DGLOG-084-02 Checklist para Apresentação de Faturamento 20/06/2022 01 DGLOG
RAD-DGLOG-085 Fiscalizar a Execução do Contrato de Obra do PJERJ 15/06/2022 01 DEENG
FRM-DGLOG-085-01 Ata de Reunião 01/11/2022 02 DEENG
FRM-DGLOG-085-02 Termo de Abertura de Diário de Obras 15/06/2022 01 DEENG
FRM-DGLOG-085-03 Termo de Encerramento de Diário de Obras 15/06/2022 01 DEENG
FRM-DGLOG-085-04 Termo Circunstanciado de Aceitação Provisória 15/06/2022 01 DEENG
FRM-DGLOG-085-05 Termo Circunstanciado de Aceitação Definitiva 15/06/2022 01 DEENG
RAD-DGLOG-086 Controlar a Concessão de Dispositivo Eletrônico – TAG para Frota de Veículos 01/02/2022 01 DETRA
RAD-DGLOG-089 Cotar Preços para Obras e Serviços de Engenharia 05/05/2022 00 DEENG
FRM-DGLOG-089-01 Mapa de Cotação para Obras (Preço Médio) 05/05/2022 00 DEENG
FRM-DGLOG-089-02 Mapa de Cotação para Obras (Menor Preço) 05/05/2022 00 DEENG
RAD-DGLOG-090 Elaborar Solicitação de Alteração Contratual para Contrato de Obra do PJERJ 04/03/2022 01 DEENG
FRM-DGLOG-090-01 Solicitação de Alteração Contratual 04/03/2022 01 DEENG
FRM-DGLOG-090-02 Checklist da Documentação para Instrução de Alteração Contratual 04/03/2022 00 DEENG
RAD-DGLOG-092 Ciclo de Formação e Execução de Contratos Administrativos de Obras do PJERJ 10/11/2022 01 DEENG
FRM-DGLOG-092-01 Termo de abertura de Projeto (TAP) 20/07/2022 00 DEENG
FRM-DGLOG-092-02 Memorando de Início 20/07/2022 00 DEENG
FRM-DGLOG-092-03 Estudo Técnico Preliminar – ETP – Contratação de Obras 20/07/2022 00 DEENG
FRM-DGLOG-092-04 Portaria de Designação de Gestor, Fiscal, Agente Administrativo e seus Respectivos Substitutos 10/11/2022 00 DEENG