Gabinete da Presidência (GABPRES)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-GABPRES-002 Gerir Gabinete do Presidente do PJERJ 20/03/2017 02 20/03/2018 GABPRES
RAD-GABPRES-005 Gerenciar Eventos 15/03/2016 01 29/03/2022 ASCER
FRM-GABPRES-005-01 Lista de Verificação Para Eventos 19/07/2013 00 ASCER
FRM-GABPRES-005-02 Ficha de Inscrição com Lembretes Importantes 19/07/2013 00 ASCER
FRM-GABPRES-005-03 Formulário de Organização para Local do Evento 19/07/2013 00 ASCER
FRM-GABPRES-005-04 Formulário de Aprendizado 19/07/2013 00 ASCER
RAD-GABPRES-006 Gerenciar Solenidades 19/11/2014 01 29/03/2022 ASCER
FRM-GABPRES-006-01 Lista de Verificação para Solenidades 19/07/2013 00 ASCER
FRM-GABPRES-006-02 Formulário de Aprendizado 19/07/2013 00 ASCER
RAD-GABPRES-007 Realizar Atividades Administrativas 15/08/2019 02 29/03/2022 ASCER
FRM-GABPRES-007-01 Ficha Cadastral de Magistrados 15/08/2019 01 ASCER
FRM-GABPRES-007-02 Ficha Cadastral de Fornecedores para Solenidades e Eventos da Presidência 19/07/2013 00 ASCER
RAD-GABPRES-008 Analisar, Implementar e Encerrar Ações Socioambientais 15/01/2018 03 24/01/2020 DEAPE
FRM-GABPRES-008-01 Quadro de Controle de Projetos 15/01/2018 01 DEAPE
FRM-GABPRES-008-02 Plano de Projeto Socioambiental 15/01/2018 01 DEAPE
FRM-GABPRES-008-03 Plano de Implementação de Projeto Socioambiental 15/01/2018 01 DEAPE
RAD-GABPRES-009 Movimentar Magistrados 10/10/2017 04 28/03/2019 DEMOV
RAD-GABPRES-010 Procedimentos Complementares à Movimentação de Magistrados 01/12/2017 04 28/03/2019 DEMOV
RAD-GABPRES-013 Organizar Concursos para a Magistratura 15/07/2019 03 22/03/2022 DEPRE
RAD-GABPRES-014 Processar Feitos Administrativos e Judiciais Cíveis Direcionados à Presidência 22/01/2016 01 23/03/2022 DEPRE
RAD-GABPRES-015 Prestar Informações em Processos Judiciais Criminais e Administrativos de Natureza Criminal 24/08/2017 02 28/03/2019 DEPRE
RAD-GABPRES-016 Instruir Processos Administrativos 22/01/2016 01 22/03/2022 DEPRE
RAD-GABPRES-017 Gerenciar Precatórios Judiciais 01/02/2019 02 DEPRE
RAD-GABPRES-018 Apoiar Atividades de Criação, Extinção, Transformação, Instalação, e Desinstalação de Unidade Judicial e de Apoio à 1° Instância 09/11/2018 01 16/11/2020 GABPRES
FRM-GABPRES-018-01 Cronograma de Instalação de Unidade Judicial 09/11/2018 01 GABPRES
FRM-GABPRES-018-02 Cronograma de Desinstalação de Unidade Judicial 06/06/2014 00 GABPRES
RAD-GABPRES-019 Coordenar Programa de Voluntariado 25/01/2021 05 19/01/2022 DEAPE
FRM-GABPRES-019-01 Prestação de Serviço Voluntariado 19/03/2019 03 DEAPE
FRM-GABPRES-019-02 Termo de Adesão ao Serviço Voluntário Continuado 25/01/2021 04 DEAPE
FRM-GABPRES-019-03 Ficha de Cadastro de Voluntário Continuado 20/09/2021 02 DEAPE
FRM-GABPRES-019-06 Folha de Frequência de Voluntário Continuado 23/08/2018 02 DEAPE
FRM-GABPRES-019-07 Termo de Descredenciamento 19/03/2019 02 DEAPE
FRM-GABPRES-019-08 Certificado 20/10/2014 00 DEAPE
RAD-GABPRES-020 Operacionalizar Ações, Campanhas e Eventos Socioambientais 17/12/2020 02 22/11/2021 DEAPE
FRM-GABPRES-020-01 Ficha de Inscrição Casamento 17/12/2020 01 DEAPE
FRM-GABPRES-020-02 Ficha de Cadastro de Voluntário Eventual 17/12/2020 01 DEAPE
FRM-GABPRES-020-03 Checklist De Atividades 22/02/2016 00 DEAPE
FRM-GABPRES-020-04 Casamento Comunitário e Ação Social de Atuação Judicial 30/01/2018 00 DEAPE
RAD-GABPRES-021 Coordenar Programas de Inclusão Social 25/08/2022 03 DEAPE
FRM-GABPRES-021-01 Avaliação de Desempenho 29/06/2018 01 DEAPE
FRM-GABPRES-021-02 Ficha de Identificação do Participante 29/06/2018 01 DEAPE
FRM-GABPRES-021-03 Entrevista de Desligamento 29/06/2018 01 DEAPE
FRM-GABPRES-021-04 Renovação de Contrato de 6 Meses 29/06/2018 01 DEAPE
FRM-GABPRES-021-05 Instrumento de Supervisão de Participante de Projeto 29/06/2018 01 DEAPE
FRM-GABPRES-021-06 Ficha de Inscrição do Projeto Estudar para Qualificar 30/08/2021 00 DEAPE
RAD-GABPRES-022 Apoiar a Gestão dos Instrumentos de Melhoria em Unidades Certificadas pela NBR ISO 9001 20/10/2022 03 DEGEP
FRM-GABPRES-022-01 Controle de Publicação - Objetivo da Qualidade 01/02/2018 00 DEGEP
FRM-GABPRES-022-02 Controle de Acesso - Pastas Compartilhadas 01/02/2018 00 DEGEP
RAD-GABPRES-024 Apoiar o Mapeamento, a Elaboração e a Revisão das Rotinas Administrativas do PJERJ 04/07/2022 05 DEGEP
RAD-GABPRES-024 Apoiar o Mapeamento, a Elaboração e a Revisão das Rotinas Administrativas do PJERJ 03/02/2023 06 DEGEP
FRM-GABPRES-024-01 Mapeamento de Processo de Trabalho 09/10/2017 00 DEGEP
FRM-GABPRES-024-02 Monitoramento de Mapeamento/Revisão de RAD 06/12/2021 02 DEGEP
RAD-GABPRES-025 Gerir o Departamento de Governança, Estratégia e Planejamento 25/11/2021 04 13/12/2022 DEGEP
FRM-GABPRES-025-01 Atividades da Equipe - DEGEP 24/11/2017 00 DEGEP
FRM-GABPRES-025-02 Pesquisa de Satisfação do Usuário 14/11/2018 01 DEGEP
FRM-GABPRES-025-03 Consolidação da Pesquisa de Opinião - DEGEP 01/12/2017 00 DEGEP
FRM-GABPRES-025-04 Lista de Presença 24/11/2017 00 DEGEP
FRM-GABPRES-025-05 Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes do DEGEP 15/12/2021 05 DEGEP
FRM-GABPRES-025-06 Registro de Atividades/Consultoria Interna 24/11/2017 00 DEGEP
FRM-GABPRES-025-07 Pesquisa de Satisfação do Usuário - Membros de Colegiados 14/11/2018 01 DEGEP
FRM-GABPRES-025-08 Resumo de Acompanhamento - Certificada 24/11/2017 00 DEGEP
FRM-GABPRES-025-09 Resumo de Acompanhamento - SIGA 24/11/2017 00 DEGEP
RAD-GABPRES-026 Promover Auditorias de Gestão 20/10/2022 03 DEGEP
FRM-GABPRES-026-01 Cronograma para o Processo de Certificação NBR ISO 9001 06/10/2017 00 DEGEP
FRM-GABPRES-026-02 Calendário de Auditorias 06/10/2017 00 DEGEP
RAD-GABPRES-028 Controlar o Trâmite de Documentos dos Sistemas de Gestão 01/02/2023 05 DEGEP
FRM-GABPRES-028-01 Histórico de Identificação de Documentos 06/10/2017 00 DEGEP
RAD-GABPRES-029 Coordenar o Ciclo de Vida dos Órgãos Colegiados Administrativos 01/08/2022 04 DEGEP
RAD-GABPRES-030 Assessorar os Órgãos Colegiados Administrativos 15/12/2022 07 DEGEP
RAD-GABPRES-031 Apoiar e Monitorar a Gestão Estratégica e de Projetos do PJERJ 21/10/2022 04 DEGEP
RAD-GABPRES-034 Operacionalizar o Programa Justiça Cidadã 08/01/2018 00 24/01/2020 DIAPP
FRM-GABPRES-034-01 Ficha de Inscrição 08/01/2018 00 DIAPP
FRM-GABPRES-034-02 Ficha de Indicação 08/01/2018 00 DIAPP
FRM-GABPRES-034-03 Grade de Programa Regular 08/01/2018 00 DIAPP
FRM-GABPRES-034-04 Grade de Programa Especialização 08/01/2018 00 DIAPP
RAD-GABPRES-035 Autuar Precatório Judicial 01/07/2021 01 DEPJU
RAD-GABPRES-036 Controlar Pagamento de Precatório Judicial 01/07/2021 01 DEPJU
RAD-GABPRES-037 Controlar Contas Especias 10/05/2021 01 DEPJU
FRM-GABPRES-037-01 Controle de Contratos Celebrados entre os Municípios e o Banco do Brasil com Base na Lei Complementar Federal 151/2015 15/01/2021 00 DEPJU
FRM-GABPRES-037-02 Acompanhamento Semestral de Contas de Municípios com Contrato Baseado na Lei Complementar Federal 151/2015 15/01/2021 00 DEPJU