Pular para o Conteúdo principal
skip-to-content
Mapa do site
Fale conosco
Webmail
Magistrados, Servidores e Colaboradores
Atos Oficiais do PJERJ
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Governança, Controle Interno e Gerenciamento de Riscos
Apresentação do Núcleo de Auditoria Interna (NAI)
Informativos do NAI
Legislação
Referenciais de Governança
Fale conosco
Perguntas Frequentes (FAQ)
Mapa do site
Fale conosco
Webmail
Magistrados, Servidores e Colaboradores
Em Destaque
Estado do Rio de Janeiro e DETRO são condenados a indenizar proprietário de moto retida em depósito público por um ano
Compras pela internet – Direitos e Deveres do Consumidor
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
STJ afeta temas das áreas processual penal, tributária e previdenciária
TJRJ divulga decisões de admissão de Incidentes de Demandas Repetitivas
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lança Ementário Temático com decisões relacionadas ao combate à violência doméstica
Princípio da Insignificância não se aplica em caso de descaminho repetido, salvo se o julgador entender que é socialmente adequada para o caso
Outras Notícias
13/03/2024 - 16:02h
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
12/03/2024 - 14:11h
Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
VEJA A LISTA COMPLETA DE NOTÍCIAS
Acesse
JURISPRUDÊNCIA
PESQUISAS SELECIONADAS
PRECEDENTES
SENTENÇAS SELECIONADAS
AÇÕES COLETIVAS
Feriados locais e suspensão de prazos
EMENTÁRIOS
PUBLICAÇÕES
LEGISLAÇÃO
Súmulas
Gestão em Destaque
Convênios sem repasse – SGADM/DIACI
Notas Técnicas do Centro de Inteligência do TJERJ
Gestão Administrativa SGADM
Planejamento Estratégico
Gestão Arquivística
TJ e a Sociedade
Pareceres e Decisões Administrativas
Prevenções Cíveis na Segunda Instância
Governança, Controle Interno e Gerenciamento de Riscos
Cultura e Memória da Justiça
VEJA A LISTA COMPLETA DE GESTÃO EM DESTAQUE
Espaço Multimídias e Boas Práticas
Oculto