Divisão de Formalização de Contratos, Atos Negociais e Convênios – DIFCO

Cabe à Divisão de Formalização de Contratos, Atos Negociais e Convênios supervisionar as atividades pertinentes à elaboração das minutas e à formalização dos termos de ajustes decorrentes ou não de licitação. 
 

Diretora: Ana Paula Sardinha Borges
 

Estrutura da Divisão:


Serviço de Formalização de Ajustes – SEFOR

O Serviço de Formalização de Ajustes tem como atribuições:

  • Elaborar as minutas dos termos de ajustes decorrentes ou não de licitação;

  • Formalizar os termos de ajustes.

Chefe de Serviço: Maria de Fátima Morais Vendeiro
Telefone: (21) 3133-7466
E-mail: formalizacao@tjrj.jus.br

 

Serviço de Suporte Operacional à Formalização de Ajustes – SESOF

O Serviço de Suporte Operacional à Formalização de Ajustes tem como atribuições:

  • Convocar os destinatários dos termos de ajustes para colher a assinatura de seus representantes;

  • Solicitar à contratada a prestação ou o reforço da garantia contratual e instruir os pedidos de restituição;

  • Promover a publicação no DJERJ de extratos dos termos de ajustes celebrados.

Chefe de Serviço: Carlos Eduardo Teixeira Soares de Meirelles
Telefone: (21) 3133-7459
E-mail: sesof@tjrj.jus.br

 

Endereço: Centro Administrativo do Tribunal de Justiça - Praça XV de Novembro, nº 2 - sala 305 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.010-010
Telefone: (21) 3133-7466
E-mail: formalizacao@tjrj.jus.br