Portal do Conhecimento disponibiliza Cartilha sobre Justiça Restaurativa
Notícia publicada por DECCO-SEDIF em 23/08/2019 15:40

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, preparou uma cartilha intitulada “Justiça Restaurativa em Contexto de Violência Familiar, Doméstica e nas Relações de Vizinhança - Instaurando um Novo Paradigma”, a qual está disponibilizada na página de publicações do Portal do Conhecimento.

Em maio de 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 225, que dispõe sobre a Política Nacional da Justiça Restaurativa. Para atender a demanda provocada pela Resolução, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fez uma parceria com o ISA-ADRS – Instituto de Soluções Avançadas, que é pioneiro em Justiça Restaurativa no Brasil, sendo, seus integrantes, especialistas no assunto.

Da parceria citada, surgiu o Projeto Piloto “Justiça Restaurativa nas Relações Familiares e de Vizinhança”, sediado no IV Juizado Especial Criminal - Leblon.

Pelo projeto, voluntários, capacitados em práticas restaurativas, passaram a atender, sob supervisão especializada, “as relações conflituosas com características de continuidade e proximidade, especialmente localizadas no âmbito familiar ou de vizinhança, com históricos de violência física, moral, psicológica ou patrimonial”, e é justamente a história dessa experiência que é contada pela cartilha.

MAV/CHC