Presidente do TJRJ emite avisos sobre julgamentos de conflitos de competência de observância obrigatória

Ementário temático de julho seleciona decisões relacionadas à área da criança e do adolescente

Leis Federais alteram o Código Penal e reforçam proteção a grupos vulneráveis

Funerária e hospital são condenados a indenizar familiares de morto cujo corpo foi entregue à família errada e sepultado indevidamente