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imagem - Imóvel abastecido por poço artesiano terá de pagar à concessionaria tarifa mínima de água imagem - Donos de cadeiras perpétuas do Maracanã serão indenizados pelo valor do ingresso mais caro dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 imagem - Réu é condenado por furto de cabos elétricos imagem - Negativa de acompanhamento por animais a pessoa com deficiência gera o dever de indenizar imagem - Justiça determina que Detran anule multas, troque as placas e emita novos documentos para veículo que foi clonado

31.07.2025 | Decisão

Imóvel abastecido por poço artesiano terá de pagar à concessionaria tarifa mínima de água

30.07.2025 | Julgamento

Donos de cadeiras perpétuas do Maracanã serão indenizados pelo valor do ingresso mais caro dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016

30.07.2025 | Ementário de Jurisprudência

Réu é condenado por furto de cabos elétricos

29.07.2025 | Decisão

Negativa de acompanhamento por animais a pessoa com deficiência gera o dever de indenizar

28.07.2025 | Decisão

Justiça determina que Detran anule multas, troque as placas e emita novos documentos para veículo que foi clonado
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