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#ParaTodosVerem: Acima, no canto esquerdo, a palavra “DECISÃO”. No centro, vemos uma mão segurando um pequeno tubo de ensaio contendo um líquido azul, que está parcialmente inserido em uma placa de Petri transparente. Ao fundo, há um pano verde e branco e uma imagem fotográfica em preto e branco de uma ultrassonografia.

TJRJ condena Município de Porciúncula e Estado do Rio a fornecerem tratamento de fertilização in vitro

#ParaTodosVerem: Acima, no canto esquerdo, o título “EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA”. A imagem mostra uma pessoa segurando um celular com o logotipo do Facebook exibido na tela. Ao fundo, há uma tela de computador com códigos de programação.

Plataforma de rede social deve devolver perfil “hackeado” ao legítimo usuário

#ParaTodosVerem: Acima, no canto esquerdo, a palavra “DECISÃO”. A imagem mostra uma mão segurando um smartphone, com a tela voltada para cima. Sobre a tela do celular, há uma sobreposição gráfica de diversos ícones de pessoas em diferentes tamanhos e tons de roxo, representando indivíduos ou perfis. Esses ícones estão organizados de forma espalhada, criando a sensação de uma rede ou grupo. O fundo da imagem é escurecido nas bordas, com foco nas mãos e no celular, destacando o elemento central e a ideia de tomada de decisão baseada em dados, redes sociais ou participação coletiva via tecnologia.

TJRJ condena instituição política a pagar R$ 50 mil em danos morais a ator

#ParaTodosVerem: Acima, no canto esquerdo, a palavra

TJRJ mantém nulidade de licença emitida para obras de rodovia em Búzios

Legenda:#ParaTodosVerem: Acima, à esquerda, o título

STF define parâmetros para responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros (Temas 987 e 533)

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