Notícias - Portal do Conhecimento
Notícias
- 28/12/2021 - 14:05h > STJ: Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco
- 22/12/2021 - 12:16h > Viagem com crianças e adolescentes: saiba o que é necessário para não ter surpresas
- 17/12/2021 - 18:52h > Museólogo: peça-chave na preservação da memória coletiva
- 17/12/2021 - 14:46h > Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet mesmo sem ordem judicial, decide Quarta Turma do STJ
- 17/12/2021 - 14:41h > STJ: Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
- 17/12/2021 - 14:09h > STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS
- 16/12/2021 - 18:48h > Pacote Anticrime, Liberdade de Expressão e Direito à Imagem são os temas das edições especiais dos ementários cível e criminal
- 16/12/2021 - 12:29h > Desafios do consumidor
- 15/12/2021 - 20:17h > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza a última edição do ano do Boletim COVID-19
- 14/12/2021 - 15:40h > Disponibilizada a edição de dezembro do Ementário de Votos Vencidos
- 10/12/2021 - 18:01h > Em julgamento de recursos repetitivos, STJ decide que não cabe execução fiscal contra gerente que deixou a empresa sem dar causa à posterior dissolução irregular
- 10/12/2021 - 17:48h > Novas regras de cobrança das custas judiciais no Estado do Rio de Janeiro
- 10/12/2021 - 16:36h > Primeira Seção do STJ aprova duas novas súmulas
- 10/12/2021 - 15:17h > Revista Jurídica nº 22 aborda questões sobre o ITCMD e o Tema 825 do STF
- 09/12/2021 - 19:39h > Cyberbullying - Cobrança de dívida em mídia social gera indenização de R$ 6 mil
- 03/12/2021 - 14:11h > Empresa deve indenizar em R$ 5 mil criança agredida fisicamente dentro do ônibus
- 02/12/2021 - 18:17h > Terceira turma do STJ decide que prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente
- 29/11/2021 - 15:39h > Disponibilizada a edição de novembro do Ementário de Votos Vencidos
- 24/11/2021 - 20:01h > A Edição nº 27 do Boletim Especial COVID-19 está disponível no Portal do Conhecimento do TJRJ
- 23/11/2021 - 19:06h > Diabetes: ameaça sem alarde
- 20/11/2021 - 17:42h > Consciência Negra: marcas de um racismo estrutural
- 19/11/2021 - 13:55h > Extinção do usufruto por morte não constitui fato gerador de ITCMD, decide 1ª Turma Recursal Fazendária
- 18/11/2021 - 20:19h > STF julga inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia
- 18/11/2021 - 18:31h > Dezoito de novembro, dia do Conselheiro Tutelar
- 12/11/2021 - 15:06h > Proclamação da República: qual o caminho percorrido até o 15 de novembro de 1889?
- 11/11/2021 - 17:30h > Criador de conteúdo na internet deve indenizar YouTuber em R$ 20 mil por postagem de animação ofensiva
- 11/11/2021 - 15:58h > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza nova Edição do Boletim Especial COVID-19
- 10/11/2021 - 18:43h > TJRJ reforma decisão que condenou mãe a indenizar creche por críticas feitas em grupo de rede social
- 05/11/2021 - 17:32h > Apart-Hotel é impedido de proibir a permanência de animal de pequeno porte em apartamento
- 29/10/2021 - 15:57h > Injúria racial é crime imprescritível, decide STF
- 29/10/2021 - 15:19h > TJRJ condena a 4 anos de prisão ex-marido que praticou crime de explosâo por vingança
- 28/10/2021 - 13:36h > Servidor Público 2021: elo entre qualidade de vida e bem-estar
- 26/10/2021 - 17:44h > Disponibilizada a edição de outubro do Ementário de Votos Vencidos
- 22/10/2021 - 15:47h > Uma vez preenchidos os requisitos legais para a isenção do IPVA, a alegação de fraude não anula o direito ao benefício
- 20/10/2021 - 16:00h > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza a Edição nº 25 do Boletim Especial COVID-19
- 18/10/2021 - 16:16h > TJRJ mantém decisão que concede redução de carga horária à servidora com filho menor de idade que sofre de transtorno do espectro autista e TDAH
- 15/10/2021 - 11:30h > DIA DO PROFESSOR: a importância das relações afetivas
- 14/10/2021 - 18:00h > TJRJ determina a adoção de medidas para garantir a segurança dos presos transportados e dos servidores envolvidos nas operações
- 13/10/2021 - 14:28h > Disponibilizada nova edição da Revista de Direito do TJRJ no Portal do Conhecimento
- 08/10/2021 - 16:24h > Dia Mundial da Saúde Mental : Necessário Aumentar a Consciência e Mobilizar Esforços de Apoio aos Portadores
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