Diretoria-Geral de Planejamento e Administração de Pessoal (DGAPE)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGAPE-002 Gerir a Divisão de Planejamento de Pessoal 29/11/2021 00 23/01/2023 DIPLA
RAD-DGAPE-003 Atender e Processar Denúncias Recebidas pelos Canais de Atendimento 20/07/2022 00 DIPLA
FRM-DGAPE-003-01 Formulário para Atendimento – Primeiro Contato pelo Canal de Escuta – Servidoras Protegidas 20/07/2022 00 DIPLA
RAD-DGAPE-005 Processar Designação/Dispensa de Secretário de Juiz de Direito, Auxiliar de Gabinete E Auxiliar de Gabinete do Juízo 17/01/2022 00 23/01/2023 DIPES
RAD-DGAPE-006 Processar Solicitações de Cadastramento/Desligamento de Funcionário Cedido por Órgãos Externos 16/11/2021 00 23/01/2023 DIPES
FRM-DGAPE-006-01 Solicitação de Cadastramento de Funcionário Cedido por Órgãos Externos 22/02/2022 01 DIPES
RAD-DGAPE-007 Gerenciar o Conteúdo do Banco de Boas Práticas da CGJ 28/06/2022 00 DIPLA
RAD-DGAPE-008 Gerir a Divisão de Pessoal 17/12/2021 00 23/01/2023 DIPES
RAD-DGAPE-009 Proceder às Anotações Cadastrais 16/11/2021 00 23/01/2023 DIPES
RAD-DGAPE-010 Processar Pedidos de Licença-Prêmio e Férias 17/01/2022 00 23/01/2023 DIPES
FRM-DGAPE-010-01 Pedido de Licença-Prêmio 17/01/2022 00 23/01/2023 DIPES
RAD-DGAPE-011 Processar Licenças 20/06/2022 00 DIPES
FRM-DGAPE-011-01 Requerimento de Licença 20/06/2022 00 DIPES
RAD-DGAPE-012 Processar Pedidos de Licença Médica e Licença para Tratamento de Pessoa da Família 15/03/2022 00 DIPES
FRM-DGAPE-012-01 Requerimento de Licença Médica ou de Licença para Tratamento de Pessoa da Família 15/03/2022 00 DIPES
RAD-DGAPE-013 Analisar Produtividade Média dos Servidores 20/01/2023 00 DIPLA