Home - Portal do Conhecimento - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em Destaque

#ParaTodosVerem: Acima, no canto esquerdo, o título “EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA”. À esquerda, sobre uma bancada de granito na cor grafite, um copo d’água e a tampa redonda de um pote de suplementos alimentares. À direita, o pote é segurado pela mão esquerda, enquanto o suplemento é segurado pelo polegar e o indicador da mão direita de uma mulher branca, vestida de blusa azul típica de se fazer exercícios físico

Tribunal de Justiça condena empresa por propaganda enganosa de suplemento alimentar

$#ParaTodosVerem: Acima, no canto esquerdo, o título “CONSULTA PÚBLICA”. Imagem de um céu alaranjado com um morro ao fundo, tendo à frente, em primeiro plano, cinco frackings sob a sombra.$

STJ abre consulta pública sobre uso de fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

Legenda:#ParaTodosVerem: Acima, no canto esquerdo, o título “CANCELAMENTO DE SÚMULA”. Imagem de salão de tribunal, em tom cobreado, com diversas colunas cilíndricas, e, em primeiro plano e tamanho natural, a escultura da deusa Têmis – a deusa da Justiça.

TJRJ cancela verbetes sumulares superados por novas legislações e precedentes

Legenda:#ParaTodosVerem: Acima, no canto esquerdo, o título “SÚMULA”. Imagem de salão de tribunal, em tom azulado, com diversas colunas cilíndricas, e, em primeiro plano e tamanho natural, a escultura da deusa Têmis – a deusa da Justiça.

Publicado novo verbete sumular sobre a competência para julgamento de matéria relativa a concursos públicos realizados por sociedades de economia mista

#ParaTodosVerem: Acima, à esquerda, o título “EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA”. Imagem do bico de abastecimento conectado ao tanque de uma automóvel, com o farol dianteiro, na cor laranja, aceso.

Posto de gasolina é condenado por vender combustível adulterado

Exibir a notícia 1
Exibir a notícia 2
Exibir a notícia 3
Exibir a notícia 4
Exibir a notícia 5

Outras Notícias

27/05/2025 - 14:21h
Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de danos materiais
21/05/2025 - 14:57h
Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro
15/05/2025 - 12:57h
Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
14/05/2025 - 16:06h
Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica

VEJA A LISTA COMPLETA DE NOTÍCIAS

Acesse

JURISPRUDÊNCIA

JURISPRUDÊNCIA

PESQUISAS SELECIONADAS

PESQUISAS SELECIONADAS

Precedentes Obrigatórios

SENTENÇAS SELECIONADAS

SENTENÇAS SELECIONADAS

AÇÕES CIVIS PÚBLICAS

AÇÕES COLETIVAS

mão de homem escrevendo no papel com caneta

Feriados locais e suspensão de prazos

EMENTÁRIO

PUBLICAÇÕES

LEGISLAÇÃO

SUMÚLAS

Gestão em Destaque

Convênios sem repasse – SGADM/DIACI

Convênios sem repasse – SGADM/DIACI

Convênios sem repasse

Notas Técnicas do Centro de Inteligência do TJERJ

Notas Técnicas do Centro de Inteligência do TJERJ

Notas Técnicas do Centro de Inteligência do TJERJ

Órgãos Colegiados

Órgãos Colegiados

Órgãos Colegiados

Planejamento Estratégico

Planejamento Estratégico

Planejamento Estratégico

Gestão Arquivística

Gestão Arquivística

Gestão Arquivística

VEJA A LISTA COMPLETA DE GESTÃO EM DESTAQUE

Espaço Multimídias e Boas Práticas