Edição de normas sobre o novo coronavírus é disponibilizada no Portal do Conhecimento
Notícia publicada por DECCO-SEDIF em 19/03/2020 15:54

O Serviço de Captação e Estruturação do Conhecimento (SEESC) disponibilizou novo tema na página Legislação Selecionada, instrumento que oferece uma seleção de leis a respeito de matérias relevantes. O assunto escolhido foi Coronavírus, dada a atualidade e a necessidade de a sociedade estar ciente das legislações e atos editados. 

No tópico Coronavírus, o usuário pode acessar, entre outros, decretação de situação de emergência no estado, publicação de normas sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, atos de suspensão de prazos, medidas de prevenção ao contágio, procedimentos relativos aos servidores. 

A página pode ser acessada na home do Portal do Conhecimento, no box Legislação, podendo a pesquisa ser realizada  tanto pela  Área do Direito quanto por Assunto. A atualização será feita conforme novas normas forem sendo publicadas.

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